Ficha cadastral e termo de adesão


Identificação



Endereço



Contato



Representante(s) Legal(is)




Ramo de atividade


Porte





Faturamento anual para fins de enquadramento





Informamos que, se pessoa jurídica, enquadra-se nos critérios da legislação federal brasileira como microempresa, empresa de pequeno Porte ou micro empreendedor individual. Se pessoas físicas, declaro estar devidamente registrado nos órgãos municipais.

Declaro a veracidade das informações acima prestadas e documentos entregues.

OBS:

Para assegurar o caráter voluntário do pedido de associação, por favor assine as duas páginas nos locais indicados e:

  1. Anexar fotocópia do Contrato Social e do cartão CNPJ da empresa;
  2. Anexar fotocópia RG, CPF e comprovante de endereço do representante legal da empresa;
  3. A AMIC RS irá retirar os documentos acima em seu endereço preferencial.

Ficha Cadastral e Termo de Associação

  1. ASSOCIADA: Conforme dados constantes na ficha cadastral 1/2 do presente instrumento.
  2. ASSOCIAÇÃO: AMIC RS – Associação das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul, com sede e foro na cidade do Porto Alegre/RS, Av. Saturnino de Brito, 925 loja 01, inscrita no CNPJ sob o nº 08.853.480/0001-45, doravante denominada AMIC RS.
  3. CONDIÇÕES GERAIS:
    1. Por intermédio do presente instrumento a AMIC RS aceita a ASSOCIADA como membro da sua entidade.
    2. A ASSOCIADA declara, expressamente, que teve acesso a Estatuto Social da AMIC RS, comprometendo-se a respeitá-lo, bem como a respeitar todas as decisões da entidade.
    3. A ASSOCIADA compromete-se a pagar mensalmente para a AMIC RS a contribuição social que for fixada por esta última, o que será feito mediante apresentação do respectivo documento de cobrança para pagamento até o dia de vencimento informado no título, sem multa na rede bancária.
    4. A contribuição social mensal vigente na data da assinatura deste Termo de Associação é de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos).
    5. O não pagamento da obrigação assumida pela CONTRATANTE, seja de forma parcial ou integral, importará no pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito vencido, bem como juros de mora à razão de 1%( um por cento) ao mês e correção monetária calculada com base na variação do IGP-M da FGV (ou por outro índice que vier a substituí-lo), apurado desde o vencimento da obrigação.
    6. Caso a ASSOCIADA resolva solicitar a sua exclusão do quadro de associados da AMIC RS, poderá fazê-lo até o dia 19 do mês até ao meio dia, bastando que encaminhe pedido por escrito com esta finalidade e que esteja em dia com o pagamento da mensalidade associativa e demais valores devido sem razão da utilização dos diversos produtos e serviços que lhe foram colocados à disposição pela entidade.
  4. DO FORO:

    As partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre- RS, para solucionar as dúvidas decorrentes do presente contrato.

    E, por estarem assim justas e contratadas, as parte s assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas.